Professores reivindicam manutenção de benefícios trabalhistas
Jonas Kauffman/A7 Press/Estadão Conteúdo
A paralisação de professores, que reivindicam a manutenção de benefícios trabalhistas, criou um racha entre as escolas particulares de São Paulo. De um lado, colégios de elite pressionam o (Sieeesp) Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado) para que não haja mudanças. Já escolas menores e com mensalidades mais baratas querem retirar alguns benefícios, sob justificativa de dificuldade financeira.
Donos de colégios vão decidir nesta quarta-feira (6) se aceitam a proposta de manter o atual acordo.
O sindicato das escolas propôs mudar algumas cláusulas da convenção coletiva, como reduzir a bolsa de estudos de dois para um filho de professor e o recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias.
A Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), que representa 18 colégios de ponta, defende manter as cláusulas até 2020, para que haja mais discussão e os sindicatos possam formular propostas de acordo com as realidades distintas dentro da rede privada.
Na semana passada, após dois dias de paralisação de atividades em 174 escolas, os sindicatos patronal e o dos professores (Sinpro) chegaram a uma proposta para manter a convenção por mais um ano. A categoria aceitou, mas o acordo ainda precisa ser ratificado pelos donos dos colégios. Uma assembleia está marcada para esta quarta. Os docentes definiram que, caso os patrões não aceitem, vão iniciar uma greve por tempo indeterminado.
Os colégios de elite, que pressionam o sindicato para que as alterações não sejam feitas neste ano, já comunicaram aos professores que vão preservar os benefícios independentemente da convenção. Apesar disso, parte dos docentes dessas unidades aderiu à paralisação, em apoio ao movimento.
"Nós e nossos professores defendemos o mesmo ponto: os mesmos direitos para toda a categoria. Amanhã, o professor da minha escola pode ir para outra que não garantirá essas condições", diz Fernando Curi, diretor do Colégio Santi, na zona sul, e da Abepar.
Em contrapartida, Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, diz que a pressão das escolas de elite não considera a realidade das demais. Segundo ele, das 4 mil unidades associadas, 50% têm menos de 200 alunos e mensalidades entre R$ 500 e R$ 800. "O custo adicional desses benefícios não afeta esses colégios milionários, mas pode levar outros a graves problemas financeiros."
Diretoras de duas escolas privadas com menos de 250 alunos, que pediram anonimato, disseram que as bolsas de estudo para os filhos de professores e o tamanho do recesso criam um alto custo. Mas admitem que é possível chegar a uma nova proposta intermediária. "Podemos pensar na questão das bolsas mais para frente, mas o recesso de 30 dias é que pesa muito. Como temos 200 dias letivos obrigatórios, os cursos e as formações que temos de dar para os professores criam hora extra", diz uma diretora.
Imbróglio
Com a reforma trabalhista, a convenção para a categoria não foi renovada em março e a discussão foi parar na Justiça do Trabalho, mas ainda não houve acordo. Na negociação, o Sieeesp fez nova proposta, em que limita a bolsa só em escolas com menos de 200 alunos e reduz o recesso para 23 dias.
Salários
A situação da rede privada em São Paulo é muito diversa. Por um lado, em escolas de elite há professores dos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano) que recebem R$ 9,5 mil. Por outro, a média de remuneração da categoria é inferior à das públicas. Estudo do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostra que, em 2015, o salário médio era de R$ 3,1 mil - 13,2% menor que nas públicas.
"Alguns desses direitos coletivos funcionam como atrativo para as que oferecem condição salarial pior do que a rede pública", diz Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da USP. Lilian Kelian, da associação Ação Educativa, observa que muitos docentes da rede particular já atuam nas públicas. "O diferencial dessas escolas privadas mais baratas era a bolsa. Agora como atrairão um bom profissional?"
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